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Arquivo Lei Nº 2.366 / 2026 - " Dispõe sobre a criação do centro de referência especializado de assistência social (CREAS) no município de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 30/03/2026 10h27
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Arquivo audio/x-realaudio Lei Nº 2.367 / 2026 - " Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Cristina-MG, e reconhece o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra. "
por iai — última modificação 30/03/2026 10h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.369 / 2026 - " Dispõe sobre autorização para filiação do Município de Cristina/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - AMAG/CIMAG. "
por iai — última modificação 14/05/2026 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo D source code Lei Nº 2.370 / 2026 - " Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com entidade filantrópica, para aplicação de recursos oriundos de transferência especial, e dá outras providências. ”
por iai — última modificação 14/05/2026 12h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.371 / 2026 - " Dispõe sobre a criação de cargos de Motorista no quadro de pessoal do Município de Cristina/MG e dá outras providências. "
por iai — última modificação 20/05/2026 08h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo D source code Lei Nº 2.372 / 2026 - " Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cristina/MG e dá providências. ”
por iai — última modificação 20/05/2026 14h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2208 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para desapropriação de terreno com vistas a realização de projeto de habitação popular do Município de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 28/04/2021 08h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº2.205 / 2021 - " Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. "
por iai — última modificação 11/03/2021 14h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream LEI Nº2.206 / 2021 - " Altera os artigos 4º e 9º da lei nº2.112/2017 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da ...
por iai — última modificação 18/03/2021 13h56
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Arquivo Lei Nº2.267 / 2023 - " MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº2.263/2023 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
por iai — última modificação 31/01/2023 15h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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