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Arquivo D source code PROJETO DE LEI 12/2026 (EXECUTIVO) - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com entidade filantrópica, para aplicação de recursos oriundos de transferência especial, e dá outras providências.”
por iai — última modificação 07/05/2026 14h22
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Lei
Arquivo D source code PROJETO DE LEI 14/2026 (EXECUTIVO) - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências”
por iai — última modificação 07/05/2026 14h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Lei
Arquivo D source code PROJETO DE LEI 15/2026 - “Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cristina/MG e dá outras providências”.
por iai — última modificação 07/05/2026 14h29
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Lei
Arquivo D source code PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2025 (EXECUTIVO): “Estabelece o novo Código de Posturas do Município de Cristina/MG e dá outras providências”.
por iai — última modificação 18/07/2025 10h05
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Lei Complementar
Arquivo D source code PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2025 (EXECUTIVO)- “Institui o Código Tributário Municipal.”
por iai — última modificação 22/07/2025 10h07
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Lei Complementar
Arquivo D source code PROJETO DE LEI Nº10/2025 (LEGISLATIVO)- “Dispõe sobre a proibição do plantio, da produção, da comercialização e da distribuição da espécie exótica Spathodea campanulata no Município de Cristina/MG, e estabelece diretrizes para sua substituição.”
por iai — última modificação 07/05/2026 14h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Lei
Arquivo D source code PROJETO DE LEI Nº11/2026 (EXECUTIVO)- “Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Cristina/MG e dá outras providências."
por iai — última modificação 07/05/2026 14h21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Lei
Solicitação Projeto de Lei sobre o Orçamento Impositivo
por iai — publicado 01/10/2017 — última modificação 28/01/2026 13h21
Sou servidor da Câmara Municipal da Campanha. Mostrei a noticia que saiu no Jornal Panorama para o presidente e ele se interessou pelo assunto. Gostariamos de receber uma cópia do PL para estudo e posterior implantação em nosso município. Obrigado.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo D source code PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2026 - “Dispõe sobre a proibição do plantio, da produção, da comercialização e da distribuição da espécie exótica Spathodea campanulata no Município de Cristina/MG, e estabelece diretrizes para sua substituição.”
por iai — última modificação 07/05/2026 10h07
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Resolução
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
por iai — publicado 06/01/2017
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
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