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Arquivo object code Lei Nº 2.288 / 2023 - " Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do ... "
por iai — última modificação 26/09/2023 18h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.287 / 2023 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação nas Páginas Oficiais do município, do profissional responsável pela Zoonose Urbana Municipal, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 26/09/2023 17h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.286 / 2023 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção e a limpeza de lotes e terrenos urbanos edificados ou não, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 18/09/2023 13h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.285 / 2023 - " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 26/07/2023 10h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Extrato do Contrato Nº06/2023
por iai — última modificação 24/07/2023 09h47
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Contrato Nº06/2023
por iai — última modificação 24/07/2023 09h45
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Lei Nº 2.284 / 2023 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação nas Páginas Oficiais do município, do profissional responsável pela Zoonose Urbana Municipal. "
por iai — última modificação 19/07/2023 14h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Nº 2.283 / 2023 - " Autoriza o Poder Público a permutar bem imóvel na forma que específica. "
por iai — última modificação 19/07/2023 14h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.282 / 2023 - " Dispõe sobre medidas permanentes de combate à pornografia, pedofilia e sexualização infantil no município de Cristina/MG, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 10/07/2023 10h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.281 / 2023 - " Dispõe sobre a realização de termo de colaboração com o Hospital de Gimirim da cidade de Poço Fundo/MG, para a prestação de serviços assistenciais especializados na área da saúde e dá outras providências. "
por iai — última modificação 07/07/2023 09h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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