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Arquivo Lei Nº 2.270 / 2023 - " Concede Gratificação ao servidor nomeado agente de contratação e equipe de apoio, previstos no artigo 8° da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021. "
por iai — última modificação 14/04/2023 08h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 79 / 2023 - " Dispõe sobre a consolidação das taxas devidas ao Município de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 13/04/2023 14h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Office Word 2007 XML document PROJETO DE RESOLUÇÃO 01 2023.docx
por iai — última modificação 14/04/2023 08h07
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Resolução
Arquivo Lei Complementar Nº 78 / 2023 - " Dispõe sobre o parcelamento do solo para Chacreamento Particular no município de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 23/03/2023 14h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei Nº 2.269 / 2023 - " Dispõe sobre a autorização para que o município celebre convênios para a aquisição gratuita de leitores eletrônicos e microchips de identificação subcutânea em animais de rua, pertencentes à população de baixa renda ou sob ... "
por iai — última modificação 23/03/2023 14h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº2.268 / 2023 - " Cria pontos de parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares em dias e horários letivos e dá outras providências. "
por iai — última modificação 23/03/2023 14h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo D source code Lei Complementar Nº 77 / 2023 - " Dispõe sobre a criação de Cargo de provimento efetivo de Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências. ”
por iai — última modificação 02/03/2023 14h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo D source code Lei Complementar Nº 76 / 2023 - " Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de plantão aos servidores municipais, na forma que especifica. ”
por iai — última modificação 02/03/2023 14h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 75 / 2023 - " Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Chefe Geral de Transportes da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 02/03/2023 14h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 74 / 2023 - " Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de Fiscal de Tributos e adequação da remuneração do Cargo efetivo de Fiscal de Obras, Patrimônio e Posturas da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 02/03/2023 14h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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