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Arquivo Lei Nº 2.192 / 2020 - "Dispõe sobre a regulamentação no Município de Cristina/MG da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei "Aldir Blanc" e dá outras providências."
por iai — última modificação 23/10/2020 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.210 / 2021 - "Reedita a Lei nº2.206/2021, que altera os artigos 4º e 9º da Lei Nº2.112/2017 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de cal..."
por iai — última modificação 11/06/2021 13h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.252 / 2022 - " Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 1.416/1.993. "
por iai — última modificação 05/10/2022 10h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 56 / 2020 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Complementar nº 24/2.013.
por iai — última modificação 21/05/2020 13h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.230 / 2022 - " Altera a redação dos artigos 2º e 3º, caput, da Lei Nº2.140/2.018. "
por iai — última modificação 25/01/2022 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.243 / 2022 - " Altera a redação dos artigos 2º e 3º, caput, da Lei nº 2.140/2.018. "
por iai — última modificação 06/07/2022 13h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.234 / 2022 - " Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.834/2.008, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 25/01/2022 13h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.215 / 2021 - " Altera a Lei Nº2.195/2020, que dispõe sobre concessão de subvenções sociais para o exercício de 2021. "
por iai — última modificação 14/12/2021 10h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.240 / 2022 - " Altera a Lei nº 2.228/2021, que dispõe sobre concessão de subvenções sociais para o exercício 2.022. "
por iai — última modificação 29/06/2022 14h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Nº 2.187 / 2020 - "Reedita a Lei Nº2.151/2020 que autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel na forma que especifica."
por iai — última modificação 22/09/2020 16h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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