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Arquivo Lei Nº2.205 / 2021 - " Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. "
por iai — última modificação 11/03/2021 14h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.155 / 2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai — última modificação 24/01/2019 14h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.143 / 2018 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos de segurança nos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências
por iai — última modificação 30/07/2018 12h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.219 / 2021 - " Dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifícios pirotécnicos que possuem estampido de efeito sonoro ruidoso no Município de Cristina-MG e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.311 / 2024 - " Institui, no âmbito do Município de Cristina, o "Dia Municipal de Conscientização e Desenvolvimento de ações públicas e sociais voltadas à Síndrome de Down" e dá outras providências. "
por iai — última modificação 02/05/2024 09h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei Complementar Nº 69 / 2022 - " Dispõe sobre a criação de mais duas vagas para o cargo efetivo de Motorista no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Cristina. "
por iai — última modificação 11/03/2022 09h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.318 / 2024 - " Institui a inclusão dos estudos de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas nos currículos das escolas municipais de Cristina/MG e dá outras providências. "
por iai — última modificação 20/06/2024 14h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.278 / 2023 - " Dispõe sobre a proibição da entrada e permanência de pessoas que não fazem parte das comunidades escolares em Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 30/05/2023 09h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.250 / 2022 - " Dispõe sobre o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamentos na via pública e em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências. "
por iai — última modificação 23/09/2022 14h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
INFORME À POPULAÇÃO: Audiência Pública em formato digital
por iai — publicado 01/06/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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