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Arquivo Citrix ICA settings file LEI 2.197 / 2020 - "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para realizar permissão de uso do Quiosque de informações turísticas da Praça Santo Antônio, na forma que especifica."
por iai — última modificação 20/01/2021 15h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.323 / 2024 - " Dispõe sobre a licitação e aquisição de materiais tais como rejeitos de pedras, brita, dentre outros para utilização nas estradas rurais e dá outras providências. "
por iai — última modificação 06/09/2024 10h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.217 / 2021 - " Dispõe sobre a proibição do Descarte Industrial de resíduos de Couro, pelo uso da água e/ou fogo no Município de Cristina, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.348 / 2025 - " Dispõe sobre a instituição de gratificação pela função de Assessora de prestação de Contas no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 24/11/2025 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.325 / 2024 - " Dispõe sobre o emplacamento e licenciamento dos veículos prestadores de serviços no município de Cristina/MG, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 06/09/2024 10h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.203 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo realizar desapropriação amigável de um terreno rural para instalação de Estação de Tratamento de Água no Bairro São José. "
por iai — última modificação 17/02/2021 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº51 / 2020 - Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do do Município de Cristina/MG.
por iai — última modificação 24/01/2020 10h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.328 / 2024 - " Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Cristina/MG, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 15/10/2024 15h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.155 / 2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai — última modificação 24/01/2019 14h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.143 / 2018 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos de segurança nos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências
por iai — última modificação 30/07/2018 12h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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