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Arquivo Parlamentar: José Victor dos Reis Júnior
por iai — última modificação 29/01/2026 14h43
Localizado em Transparência / Emendas Parlamentares / Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento de 2026
Arquivo Octet Stream Parlamentar: Joelma Francini Carneiro Souza
por iai — última modificação 29/01/2026 14h40
Localizado em Transparência / Emendas Parlamentares / Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento de 2026
Arquivo Lei Nº 2.356 / 2025 - " Institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Cristina, Minas Gerais. "
por iai — última modificação 05/01/2026 11h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 41 / 2017 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Cristina/MG
por iai — última modificação 13/12/2017 14h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 45 / 2018 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cristina
por iai — última modificação 16/08/2018 13h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream LEI COMPLEMENTAR Nº 45 / 2018 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cristina
por iai — última modificação 16/08/2018 13h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo CONTRATO 01/2021
por iai — última modificação 28/01/2021 11h19
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos - entre a Câmara Municipal de Cristina-MG e Correios Empresa Pública. Conforme cláusula sétima, vigência de 12 (doze) meses, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo. Conforme cláusula décima, os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em R$ 500 (quinhentos reais).
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo D source code Lei Complementar Nº 77 / 2023 - " Dispõe sobre a criação de Cargo de provimento efetivo de Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências. ”
por iai — última modificação 02/03/2023 14h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo D source code PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2025 (EXECUTIVO): “Estabelece o novo Código de Posturas do Município de Cristina/MG e dá outras providências”.
por iai — última modificação 18/07/2025 10h05
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Plano de Contratações Anual Ano 2026
por iai — última modificação 18/12/2025 14h58
Localizado em Transparência / Planos de Contratações Anuais
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