Resultado da busca por lei

312 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo D source code Lei Complementar Nº 76 / 2023 - " Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de plantão aos servidores municipais, na forma que especifica. ”
por iai — última modificação 02/03/2023 14h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo D source code Lei Nº 2.315 / 2024 - " Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Cristina, o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR ”.
por iai — última modificação 11/06/2024 14h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
RSS
por Interlegis — última modificação 18/06/2015 10h41
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Projeto "Educação para a cidadania" tem lançamento na Câmara Municipal de Cristina
por iai — publicado 12/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cristina
por iai — publicado 12/07/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 2.122 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
por iai — última modificação 10/08/2017 08h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Parlamentar: Wellington de Oliveira Luz
por iai — última modificação 29/01/2026 14h43
Localizado em Transparência / Emendas Parlamentares / Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento de 2026
Arquivo object code Parlamentar: Antônio José Marinho
por iai — última modificação 29/01/2026 14h40
Localizado em Transparência / Emendas Parlamentares / Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento de 2026
Arquivo Parlamentar: Sandra de Castro Ferraz
por iai — última modificação 29/01/2026 14h41
Localizado em Transparência / Emendas Parlamentares / Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento de 2026
Arquivo Parlamentar: Antonio Onório dos Santos
por iai — última modificação 29/01/2026 14h44
Localizado em Transparência / Emendas Parlamentares / Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento de 2026
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32