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Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 2.123 / 2017 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel na forma que especifica
por iai — última modificação 10/08/2017 08h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.295 / 2023 - " Dá nova redação ao artigo 9º da Lei 2.280/2023, que estabelece as diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, institui e regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ..."
por iai — última modificação 12/01/2024 11h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.146 / 2018 - Concede gratificação por exercício de função a servidor municipal
por iai — última modificação 11/09/2018 09h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Câmara Municipal realiza sua 1ª Reunião Extraordinária da Legislatura 2017/2020
por Interlegis — última modificação 06/01/2017 13h18
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream LEI Nº 2.130 / 2017 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.104/2.016, que concede subvenções sociais para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências com a finalidade de aumentar os valores das subvenções sociais da F. Hospitalar de Cristina
por iai — última modificação 09/11/2017 09h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.120 / 2017 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 2.031/2.013, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências
por iai — última modificação 07/06/2017 09h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.160 / 2019 - Dispõe sobre nova redação do artigo 16 da Lei nº 1.737/2002, que dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
por iai — última modificação 04/06/2019 08h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.137 / 2018 - Altera o inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.111/2.017, que dispõe sobre a autorização para realizar doações e conceder benefícios aos cidadãos e dá outras providências
por iai — última modificação 30/01/2018 08h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.198 / 2020 - "Denomina logradouros públicos e dá outras providências."
por iai — última modificação 20/01/2021 16h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.170 / 2019 - Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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