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Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município - PELO
por iai — publicado 08/01/2017 — última modificação 08/01/2017 12h33
Localizado em Processo Legislativo / Conheça o Processo Legislativo
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
por iai — publicado 06/01/2017
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 2.123 / 2017 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel na forma que especifica
por iai — última modificação 10/08/2017 08h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.146 / 2018 - Concede gratificação por exercício de função a servidor municipal
por iai — última modificação 11/09/2018 09h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.294 / 2023 - " Dispõe sobre a publicação nas Páginas Oficiais do município das interrupções programadas e não programadas de Saneamento Básico Urbano superiores a 06 (seis) horas diárias. " "
por iai — última modificação 12/01/2024 11h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.358 / 2025 - " DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO PARA PROVISÃO DE LOTES DE INTERESSE SOCIAL URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE CRISTINA/MG PARA FINS DE MORADIA, E, DEFININDO OS CRITÉRIOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À MATÉRIA. "
por iai — última modificação 05/01/2026 11h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.295 / 2023 - " Dá nova redação ao artigo 9º da Lei 2.280/2023, que estabelece as diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, institui e regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ..."
por iai — última modificação 12/01/2024 11h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Câmara Municipal realiza sua 1ª Reunião Extraordinária da Legislatura 2017/2020
por Interlegis — última modificação 06/01/2017 13h18
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream LEI Nº 2.130 / 2017 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.104/2.016, que concede subvenções sociais para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências com a finalidade de aumentar os valores das subvenções sociais da F. Hospitalar de Cristina
por iai — última modificação 09/11/2017 09h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.120 / 2017 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 2.031/2.013, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências
por iai — última modificação 07/06/2017 09h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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