Câmara Municipal realiza sua 1ª Reunião Extraordinária da Legislatura 2017/2020

por Interlegis — última modificação 06/01/2017 13h18

Às quatorze horas do dia 04 do mês de janeiro de 2017, realizou-se a primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Cristina da Legislatura 2017/2020, sob a presidência do Vereador Elcio Barbosa dos Santos. O Secretário da Câmara Municipal de Cristina, Vereador José Jesus Flausino Neto, verificou e declarou a presença de todos os demais vereadores.

Ordem do Dia: Apresentação de Projetos: Projeto de Lei Nº 001/2017 (Executivo) - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, FIXA SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei Nº 002/2017 (Executivo) - "Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos agentes políticos do Poder Executivo e dos servidores da administração municipal de cristina, e dá outras providências." Projeto de Lei Complementar 001/2017 (Executivo) - "Institui gratificações pela função de Chefe dos Serviços de Manutenção de Rede de Água e Esgoto no Município de Cristina e no Bairro Vargem Alegre e dá outras providências." Projeto de Lei Complementar Nº 002/2017 (Executivo) - "Ficam criados, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina, os Cargos de Chefe do Setor de Licitações, Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Assessor Contábil, Assessor de Licitação, Assessor de Saúde e Diretor de Assistência e Promoção Social e dá outras providências." Projeto de Lei Complementar Nº 003/2017 (Executivo) - "Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de eletricista da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências." Projeto de Lei Nº 01/2017 (Legislativo) - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Projeto de Lei Nº 02/2017 (Legislativo) - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Projeto de Lei Nº 03/2017 (Legislativo) - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Assuntos Gerais: Comissão de Legislação, Justiça e Redação 2017-2018; Comissão de Mérito 2017-2018; Comissão de Controle Interno 2017-2018; Comissão de Licitação 2017-2018.