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Arquivo Portaria 05/2026
por iai — última modificação 31/03/2026 10h25
Localizado em Legislação / Portarias
Arquivo D source code PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2026 - “Dispõe sobre a proibição do plantio, da produção, da comercialização e da distribuição da espécie exótica Spathodea campanulata no Município de Cristina/MG, e estabelece diretrizes para sua substituição.”
por iai — última modificação 07/05/2026 10h07
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Resolução
Arquivo (INCONSTITUCIONAL) - Lei Nº 2.323 / 2024 - " Dispõe sobre a licitação e aquisição de materiais tais como rejeitos de pedras, brita, dentre outros para utilização nas estradas rurais e dá outras providências. "
por iai — última modificação 12/02/2026 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.324 / 2024 - " Dispõe em estabelecer a realização de Oficinas de Capacitação em Educação Especial oferecida a educandos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), aos Profissionais da Rede Municipal de Ensino do município de ... "
por iai — última modificação 06/09/2024 10h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.325 / 2024 - " Dispõe sobre o emplacamento e licenciamento dos veículos prestadores de serviços no município de Cristina/MG, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 06/09/2024 10h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.326 / 2024 - " Dispõe sobre a criação do Programa Lei Antirracismo nas escolas e dá outras providências. "
por iai — última modificação 06/09/2024 10h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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