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Parlamentar ECMAScript program José Roberto Nunes
por iai — publicado 14/09/2022
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar José Victor dos Reis Júnior
por iai — publicado 14/09/2022
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Legislação On-line
por iai — publicado 18/11/2019
Localizado em Legislação
Arquivo Octet Stream LEI 2.131 / 2017 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, de espaço público de unidade escolar para funcionamento de Polo de Ensino Superior à Distância
por iai — última modificação 10/11/2017 13h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.173 / 2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.174 / 2020 - Dispõe sobre autorização para aquisição de terreno rural com vistas à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Cristina/MG.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.175 / 2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.176 / 2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.177 / 2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.194 / 2020 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências."
por iai — última modificação 20/01/2021 15h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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