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Arquivo Lei Nº 2.352 / 2025 - " Autoriza a concessão de Vale Alimentação em Pecúnia, aos Servidores do Poder Legislativo Municipal. "
por iai — última modificação 11/12/2025 11h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2208 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para desapropriação de terreno com vistas a realização de projeto de habitação popular do Município de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 28/04/2021 08h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº2.205 / 2021 - " Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. "
por iai — última modificação 11/03/2021 14h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream LEI Nº2.206 / 2021 - " Altera os artigos 4º e 9º da lei nº2.112/2017 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da ...
por iai — última modificação 18/03/2021 13h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº2.267 / 2023 - " MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº2.263/2023 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
por iai — última modificação 31/01/2023 15h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº2.268 / 2023 - " Cria pontos de parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares em dias e horários letivos e dá outras providências. "
por iai — última modificação 23/03/2023 14h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei Nº2.280 / 2023 - " Estabelece as diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, institui e regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui e regulamenta o Conselho Gestor do ... "
por iai — última modificação 07/07/2023 09h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Organica do Municipio de Cristina Atualizada 17-10-23.pdf
por iai — última modificação 20/10/2023 14h59
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Parlamentar Octet Stream Luiz Carlos dos Passos Miranda
por iai — publicado 14/09/2022
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Minas Transparente - TCEMG
por iai — publicado 04/01/2017
Localizado em Transparência
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