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Arquivo Lei Nº 2.317 / 2024 - " Institui o dia 30 de maio como o dia municipal do café especial e dá outras providências. "
por iai — última modificação 11/06/2024 15h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.318 / 2024 - " Institui a inclusão dos estudos de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas nos currículos das escolas municipais de Cristina/MG e dá outras providências. "
por iai — última modificação 20/06/2024 14h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.319 / 2024 - " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 26/06/2024 12h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.320 / 2024 - " Dispõe sobre a criação do Programa Lei Antirracismo nas Escolas e dá outras providências. "
por iai — última modificação 04/07/2024 08h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.321 / 2024 - " Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Sociedade Beneficente Recanto Santo Antônio de Cristina/MG na área de Assistência Social. "
por iai — última modificação 04/07/2024 08h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.322 / 2024 - " Dispõe sobre estabelecer prioridade de atendimento social, psicológico e médico a mulheres vítimas de violência, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 17/07/2024 10h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.323 / 2024 - " Dispõe sobre a licitação e aquisição de materiais tais como rejeitos de pedras, brita, dentre outros para utilização nas estradas rurais e dá outras providências. "
por iai — última modificação 06/09/2024 10h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.324 / 2024 - " Dispõe em estabelecer a realização de Oficinas de Capacitação em Educação Especial oferecida a educandos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), aos Profissionais da Rede Municipal de Ensino do município de ... "
por iai — última modificação 06/09/2024 10h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.325 / 2024 - " Dispõe sobre o emplacamento e licenciamento dos veículos prestadores de serviços no município de Cristina/MG, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 06/09/2024 10h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.326 / 2024 - " Dispõe sobre a criação do Programa Lei Antirracismo nas escolas e dá outras providências. "
por iai — última modificação 06/09/2024 10h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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