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Lei Nº 2.352 / 2025 - " Autoriza a concessão de Vale Alimentação em Pecúnia, aos Servidores do Poder Legislativo Municipal. "
por
iai
—
última modificação
11/12/2025 11h06
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.351 / 2025 - " Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
01/12/2025 15h45
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.250 / 2025 - " Altera a Lei nº 2.219/2021 e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
01/12/2025 15h44
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.349 / 2025 - " Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cristina e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
01/12/2025 15h42
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.348 / 2025 - " Dispõe sobre a instituição de gratificação pela função de Assessora de prestação de Contas no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
24/11/2025 09h24
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Projeto "Educação para a cidadania" tem lançamento na Câmara Municipal de Cristina
por
iai
—
publicado
12/11/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Nº 2.347 / 2025 - " Altera o artigo 1º, inciso VI, nº 02 da Lei nº 2.336/2024, que concede subvenções sociais para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
12/11/2025 10h25
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.346 / 2025 - " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
01/10/2025 13h37
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Rodapé do Portal
por
Interlegis
—
última modificação
12/09/2025 14h02
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2025 (EXECUTIVO)- “Institui o Código Tributário Municipal.”
por
iai
—
última modificação
22/07/2025 10h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos em Tramitação
/
Projetos de Lei Complementar
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